Governo de SP abre consulta pública para plano inédito de combate ao lixo no mar: Participe até 15 de maio

Plano Pioneiro para o Litoral Paulista

O Governo de São Paulo lançou uma consulta pública para o primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), busca enfrentar a poluição marinha, um problema que afeta significativamente o litoral paulista e compromete ecossistemas e atividades econômicas como pesca e turismo.

Como Funciona a Consulta Pública?

O plano tem como objetivo estruturar uma política ambiental de longo prazo, com ações focadas em manter o litoral limpo, proteger a saúde pública e impulsionar a economia das comunidades costeiras. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo empresas, universidades e organizações da sociedade civil, podem participar. Para contribuir, é necessário preencher um formulário eletrônico no site oficial da Semil, informando dados básicos e o setor ao qual pertence. O prazo para envio de sugestões termina em 15 de maio.

O Impacto do Lixo no Mar

Estudos apontam que cada tonelada de resíduo no oceano pode gerar um prejuízo de R$ 165 mil em serviços ecossistêmicos aquáticos. Pesquisas realizadas em praias brasileiras revelaram que 100% delas apresentaram resíduos sólidos, sendo 91% plásticos. Deste total, 60% são plásticos de uso único, que levam mais de 400 anos para se decompor. O Subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico de SP, Cristiano Kenji, destacou que a maior parte do lixo marinho tem origem em atividades terrestres, demandando respostas coordenadas e baseadas em evidências.

Iniciativas Anteriores e Futuras

Além do novo plano, a Semil já desenvolve a iniciativa Mar Sem Lixo, criada em 2022. Este programa já investiu mais de R$ 1 milhão para remunerar pescadores parceiros e retirou mais de 133 toneladas de lixo do fundo do mar. A consulta pública é vista como uma etapa crucial para aprimorar as propostas e garantir que as ações sejam eficazes e alinhadas às realidades locais, fortalecendo a proteção ambiental e a sustentabilidade das regiões costeiras de São Paulo.