Navegação Segura: O Rádio VHF é Essencial no Seu Barco?

Navegar é sinônimo de liberdade, mas a segurança deve ser sempre a prioridade. A Norma da Autoridade Marítima para Embarcações de Esporte e/ou Recreio (Normam-03) estabelece regras claras para garantir essa segurança, e uma delas diz respeito ao uso do rádio VHF. Embora não seja obrigatório em todas as situações, especialistas concordam: ter um rádio VHF a bordo é altamente recomendável.

Obrigatoriedade do Rádio VHF: O Que Diz a Lei?

A necessidade do rádio VHF varia conforme o tipo de embarcação e a área de navegação. Entenda os cenários:

Navegação Interior

Em águas abrigadas como rios, lagos, represas e baías, a obrigatoriedade do rádio VHF é mais flexível:

• Embarcações Miúdas: Barcos motorizados de até 5 metros (16 pés) e embarcações sem cabine e propulsão mecânica de até 8 metros (26 pés) não precisam de rádio VHF.
• Barcos de Médio Porte: Embarcações de até 24 metros (78 pés), excluindo as miúdas, também não têm obrigatoriedade, mas a norma recomenda o equipamento.
• Barcos Grandes ou Iates: Para embarcações de 24 metros (79 pés) ou mais, o rádio VHF é obrigatório, mesmo em navegação interior.

Navegação Costeira e Oceânica

Em mar aberto, as regras se tornam mais rigorosas:

• Obrigatório para Médios e Grandes Portes: O rádio VHF fixo é obrigatório e indispensável para barcos de médio e grande porte que realizam navegação costeira ou oceânica.
• Embarcações de Apoio: Mesmo as embarcações de apoio devem portar o equipamento ao sair para navegação nessas condições, independentemente do seu porte.

Por Que Ter um Rádio VHF, Mesmo Quando Não é Obrigatório?

Especialistas em navegação como Guilherme Kodja e Marcio Dottori reforçam a importância do rádio VHF, mesmo em situações onde a lei não o exige. Kodja destaca que o equipamento, especialmente os modelos portáteis, oferece comunicação eficiente e é uma ferramenta de segurança auxiliar crucial. Eles são submergíveis, flutuam e são resistentes à água, tornando-se um item de primeira utilidade.

Marcio Dottori complementa que, apesar da onipresença dos celulares, o sinal nem sempre é confiável em alto mar. O rádio VHF garante um meio de comunicação mais assertivo, fundamental em situações de emergência para contatar outros barcos ou a Marinha do Brasil. Saber os comandos básicos para pedir socorro é, portanto, essencial.

Comandos de Emergência no Rádio VHF

Em caso de necessidade, utilize os seguintes protocolos no canal 16 (monitorado pela Marinha) e, em seguida, no canal 68 (para comunicações gerais):

• Mayday (Três vezes): Para risco iminente de naufrágio. Informe nome do barco, posição, detalhes da ocorrência (afundando, acidente), número de pessoas a bordo e o que precisa com urgência.
• Pan (Três vezes): Para emergências médicas (dor forte, ferimentos, desmaio). Informe nome do barco, posição e detalhes da ocorrência médica.
• Security (Três vezes): Para alertar sobre objetos perigosos à navegação. Informe nome do barco, posição e descrição do objeto.

Em todos os casos, informe a posição com coordenadas GPS. Se indisponível, descreva a localização com base em pontos de referência fixos.

Dúvidas Frequentes Sobre Rádios VHF

Licença para Rádios

Rádios portáteis não exigem licença. Rádios fixos (VHF ou HF) necessitam de autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) através da Licença de Estação Móvel Marítima, obtida pelo sistema mosaico.

Compatibilidade de Rádios VHF

Apenas rádios VHF marítimos, que operam na frequência de 156 a 162 Mhz, são adequados para uso em embarcações. Walkie-talkies comuns não funcionam, pois a frequência marítima é padronizada mundialmente para garantir a comunicação.

Rádio HF em Embarcações de Lazer

O rádio HF (longuíssima distância) é exigido pela Normam-03 apenas para iates e embarcações em navegação costeira ou oceânica. Dottori não vê necessidade para outras embarcações de lazer, pois o VHF portátil atende às demais necessidades.

Localização por Rádio VHF

O rádio VHF em si não possui a capacidade de rastrear uma embarcação em mar aberto apenas pelo sinal. Para localização, são necessários outros equipamentos e sistemas, como o AIS (Sistema de Identificação Automática).