Comunidades no Centro da Governança Costeira
Especialistas reunidos no painel “Gestão Costeira: Lagos, Rios e Oceanos Sustentáveis” ressaltaram a importância fundamental de envolver as comunidades locais nas ações de gestão costeira. Mediado por José Rodrigues, Diretor da ANB e doutor em Geologia Marinha e Costeira, o debate abordou práticas sustentáveis e o controle de poluentes como pilares para a economia azul, com ênfase no planejamento do uso do mar.
Lei de Gerenciamento Costeiro e a Adesão Voluntária
João Nicolodi, coordenador-geral do Gerenciamento Costeiro e Marinho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), relembrou que o Brasil possui uma lei de gerenciamento costeiro desde 1988, mas sua adesão por estados e municípios é voluntária. “Todo mundo usa o mar e se não tiver planejamento, há conflito”, alertou. Ele explicou que o Planejamento Espacial Marinho, com estudos em todas as regiões do país, visa organizar o uso do espaço marítimo, incluindo a responsabilidade compartilhada entre os estados.
Políticas Públicas Nascidas do Território
A advogada Núbia Costa defendeu que as políticas públicas para a gestão costeira devem ter sua origem no próprio território. Citando o projeto Corais de Maré, ela destacou que “As comunidades sustentam a prática e as instituições ajudam a formatar isso sem tirar o protagonismo da comunidade”. Para Costa, a qualidade do mar depende da escuta territorial e da incorporação de saberes locais na governança, pois são os habitantes que melhor conhecem a região e podem contribuir significativamente para estudos e projetos.
Potencial Econômico e de Biodiversidade
O pesquisador, biólogo e instrutor de mergulho, Maurício Carvalho, apresentou o vasto potencial do mergulho em naufrágios no Brasil, com 2.803 naufrágios registrados e apenas 434 localizados. Ele também defendeu o investimento na criação de recifes artificiais a partir de navios sucateados, como os ferry-boats afundados na Baía de Todos os Santos, para impulsionar a biodiversidade marinha. Camilo Botero, explorador costeiro e geógrafo do Centro Internacional de Formação em Gestão e Certificação de Praias, enfatizou o valor do turismo de praia, que representa 50% do valor global do turismo costeiro e é um ativo social e econômico crucial.
Agenda Náutica em Salvador
A discussão sobre a gestão costeira ganha desdobramentos práticos e de fomento ao setor náutico. De 5 a 8 de novembro, Salvador sediará a 3ª edição do Salvador Boat Show, na Bahia Marina. O evento reunirá expositores de embarcações, equipamentos e serviços, promovendo negócios, turismo náutico, lazer e inovação na Baía de Todos-os-Santos.
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